AREsp 2301176 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo interno por entender que não houve omissão no acórdão recorrido: o Tribunal de origem enfrentou motivadamente as questões relevantes, inclusive a alegação de ausência de nexo causal, tendo verificado que a agravante não comprovou que os defeitos fossem decorrentes de serviços de terceiros, não havendo deficiência na prestação jurisdicional que justificasse anulação ou reforma do julgado.

Parties
Agravante: MAJELLA ZAGO CONSTRUCOES LTDA; Agravado: SABOR DA FRUTA LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 February 2024
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão Colegiada (acórdão) Agravo Negado
Outcome
Negou provimento ao agravo interno.
Legal Topics
Indenização, Danos Morais, Danos Materiais, Descumprimento Contratual, Omissão (art. 489 E Art. 1.022 Cpc/2015), Ônus Da Prova (art. 373 Cpc/2015)
Processual Civil Direito Civil Indenização Danos Morais Danos Materiais Descumprimento Contratual Omissão (art. 489 E Art. 1.022 Cpc/2015) Ônus Da Prova (art. 373 Cpc/2015)

Case Brief

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Parties

MAJELLA ZAGO CONSTRUCOES LTDA

Agravante

SABOR DA FRUTA LTDA

Agravado

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão Colegiada (acórdão) Agravo Negado

Legal Issues

  1. 1 se houve omissão do Tribunal de origem quanto às alegações da apelante (art. 489 e art. 1.022 CPC/2015)
  2. 2 existência de nexo de causalidade entre atuação da ré e danos materiais
  3. 3 apreciação do ônus da prova (art. 373 CPC/2015)

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo interno por entender que não houve omissão no acórdão recorrido: o Tribunal de origem enfrentou motivadamente as questões relevantes, inclusive a alegação de ausência de nexo causal, tendo verificado que a agravante não comprovou que os defeitos fossem decorrentes de serviços de terceiros, não havendo deficiência na prestação jurisdicional que justificasse anulação ou reforma do julgado.

Court Disposition

Negou provimento ao agravo interno.

Orders

  • Negou provimento ao agravo interno.
  • Mantém-se o acórdão recorrido.