AREsp 2598808 - ACORDAO

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Conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial porque os laudos periciais foram inconclusivos quanto à origem da infecção, indicando múltiplas hipóteses (intra-operatória ou pós-operatória por condutas do paciente), de modo que não restou comprovado o nexo causal necessário para imputar...

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Parties
Agravante: CLOVES BARBOSA NOVAES; Recorrido: Hospital S. Julião; Recorrido: Santa Casa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Sessão Virtual De Julgamento (quarta Turma)
Outcome
Agravo conhecido e recurso especial desprovido
Legal Topics
Infecção Pós Cirúrgica, Responsabilidade Objetiva De Hospitais, Nexo Causal, Negativa De Prestação Jurisdicional, Prova Pericial
Direito Do Consumidor Responsabilidade Civil Processo Civil Infecção Pós Cirúrgica Responsabilidade Objetiva De Hospitais Nexo Causal Negativa De Prestação Jurisdicional Prova Pericial

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Parties

CLOVES BARBOSA NOVAES

Agravante

Hospital S. Julião

Recorrido

Santa Casa

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Sessão Virtual De Julgamento (quarta Turma)

Legal Issues

  1. 1 Se houve negativa de prestação jurisdicional por omissão na análise da ruptura da cápsula posterior e necessidade de vitrectomia
  2. 2 Se o hospital pode ser responsabilizado objetivamente pelos danos decorrentes de infecção pós-operatória na ausência de comprovação do nexo causal

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial porque os laudos periciais foram inconclusivos quanto à origem da infecção, indicando múltiplas hipóteses (intra-operatória ou pós-operatória por condutas do paciente), de modo que não restou comprovado o nexo causal necessário para imputar responsabilidade objetiva ao hospital nos termos do art. 14 do CDC; não se configurou negativa de prestação jurisdicional porque o tribunal de origem fundamentou suficientemente seu decisum.

Court Disposition

Agravo conhecido e recurso especial desprovido

Orders

  • Conhecer do agravo
  • Negar provimento ao recurso especial