HC 889226 - DECISAO
O habeas corpus foi denegado porque o acervo probatório produzido nas instâncias ordinárias (depoimentos das vítimas e policiais, boletim de ocorrência e laudo pericial) é suficiente para sustentar a condenação, não se identificando flagrante ilegalidade passível de correção nesta via, a qual não comporta reexame do conjunto fático-probatório.
- Parties
- Paciente: WESLEY SILVA; Vítima: L. S. S.; Vítima: R. N. D. S.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 February 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória (stj)
- Outcome
- denego o habeas corpus
- Legal Topics
- Injúria Qualificada, Lesão Corporal, Habeas Corpus, Produção De Provas, Perda De Uma Chance Probatória, Sistema Acusatório, Princípio Da Cooperação Processual
Case Brief
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Parties
WESLEY SILVA
Paciente
L. S. S.
Vítima
R. N. D. S.
Vítima
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (stj)
Legal Issues
- 1 insuficiência probatória para condenação com base apenas na palavra das vítimas
- 2 alegação de perda de uma chance probatória por ausência de diligências investigativas
- 3 adequação do habeas corpus para reexame de matéria fático-probatória
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi denegado porque o acervo probatório produzido nas instâncias ordinárias (depoimentos das vítimas e policiais, boletim de ocorrência e laudo pericial) é suficiente para sustentar a condenação, não se identificando flagrante ilegalidade passível de correção nesta via, a qual não comporta reexame do conjunto fático-probatório.
Court Disposition
denego o habeas corpus
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
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