HC 1052382 - DECISAO

HC 1052382 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado pela superveniente ausência de interesse de agir, em razão de o velório e o enterro da esposa do paciente já terem sido realizados.

Parties
Paciente: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA; Coator: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Interesse De Agir, Prejudicialidade
Habeas Corpus Processo Penal Interesse De Agir Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA

Paciente

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 superveniente ausência de interesse de agir
  2. 2 pedido de autorização para comparecer ao velório e enterro

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado pela superveniente ausência de interesse de agir, em razão de o velório e o enterro da esposa do paciente já terem sido realizados.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.