HC 1019181 - DECISAO

HC 1019181 - DECISAO

Não conhecer do pedido porque a parte interessada, devidamente intimada a manifestar-se no prazo de 5 dias acerca da persistência do interesse na apreciação do pedido inicial, não se manifestou, evidenciando postura defensiva incompatível com o prosseguimento, na forma do art. 34, XVIII, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Outcome
Não conheço do pedido, na forma do art. 34, XVIII, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Intimação, Não Conhecimento Do Pedido, Prosseguimento Do Feito
Direito Processual Intimação Não Conhecimento Do Pedido Prosseguimento Do Feito

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 falta de manifestação da parte interessada no prazo concedido
  2. 2 verificação da persistência de interesse no prosseguimento do pedido

Ratio Decidendi

Não conhecer do pedido porque a parte interessada, devidamente intimada a manifestar-se no prazo de 5 dias acerca da persistência do interesse na apreciação do pedido inicial, não se manifestou, evidenciando postura defensiva incompatível com o prosseguimento, na forma do art. 34, XVIII, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Não conheço do pedido, na forma do art. 34, XVIII, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Não conheço do pedido, na forma do art. 34, XVIII, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.