AREsp 1939985 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo interno porque o acórdão recorrido examinou as questões relevantes e fundamentou racionalmente a manutenção da sentença: demonstrou-se que a agravada emprestou recursos que havia amealhado antes do casamento, não havendo prova de conluio ou de prejuízo ao patrimônio comum nem omissão ou contradição a ensejar reforma.

Parties
Agravante: CARLOS HENRIQUE LOUREIRO MARQUARDT; Primeira Agravada: Ângela; Segundo Agravado: Leonardo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2021
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Acórdão Julgamento Pela Terceira Turma (negou Provimento Ao Agravo Interno)
Outcome
negado provimento ao agravo interno
Legal Topics
Invalidade De Negócio Jurídico, Omissão De Prestação Jurisdicional, Art. 1.022 Do CPC, Comunhão Parcial, Meação, Empréstimo Para Compra De Imóvel
Processual Civil Direito Civil Invalidade De Negócio Jurídico Omissão De Prestação Jurisdicional Art. 1.022 Do CPC Comunhão Parcial Meação Empréstimo Para Compra De Imóvel

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Parties

CARLOS HENRIQUE LOUREIRO MARQUARDT

Agravante

Ângela

Primeira Agravada

Leonardo

Segundo Agravado

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Acórdão Julgamento Pela Terceira Turma (negou Provimento Ao Agravo Interno)

Legal Issues

  1. 1 omissão quanto a questões relevantes (art. 1.022 CPC)
  2. 2 alegada contradição no acórdão
  3. 3 existência de simulação para fraudar meação

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo interno porque o acórdão recorrido examinou as questões relevantes e fundamentou racionalmente a manutenção da sentença: demonstrou-se que a agravada emprestou recursos que havia amealhado antes do casamento, não havendo prova de conluio ou de prejuízo ao patrimônio comum nem omissão ou contradição a ensejar reforma.

Court Disposition

negado provimento ao agravo interno

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno.