REsp 2186409 - DECISAO

REsp 2186409 - DECISAO

Por haver necessidade de realização do juízo de adequação pela instância ordinária após a publicação do acórdão relativo ao Tema 1.255/STF, e diante da impossibilidade de cisão do julgamento, a análise do recurso especial fica prejudicada.

Parties
Recorrentes: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 January 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicada
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Juízo De Adequação, Juízo De Retratação, Juízo De Conformação, Sobrestamento, Arts. 1.040 E 1.041 Do CPC, Tema 1.255/stf
Processo Civil Juízo De Adequação Juízo De Retratação Juízo De Conformação Sobrestamento Arts. 1.040 E 1.041 Do CPC Tema 1.255/stf

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Parties

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA e OUTROS

Recorrentes

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade da análise do recurso especial
  2. 2 necessidade de devolução dos autos ao Tribunal de origem para juízo de adequação
  3. 3 aplicação dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC

Ratio Decidendi

Por haver necessidade de realização do juízo de adequação pela instância ordinária após a publicação do acórdão relativo ao Tema 1.255/STF, e diante da impossibilidade de cisão do julgamento, a análise do recurso especial fica prejudicada.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.