REsp 2186294 - DECISAO

Em razão da impossibilidade de cisão do julgamento e da necessidade de que o tribunal de origem realize o juízo de adequação após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255/STF, a análise do recurso especial ficou prejudicada e sobrestada, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC.

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Parties: Recorrente: LUIS CARLOS NUNES DA SILVA e OUTROS; Recorrente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 10 January 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Análise Prejudicada; Recurso Sobrestado Para Juízo De Adequação Pelo Tribunal De Origem
Outcome: análise do recurso especial prejudicada
Legal Topics: Juízo De Retratação, Juízo De Conformação, Arts. 1.040 E 1.041 Do CPC, Sobrestamento, Tema 1.255/stf

Processo Civil Juízo De Retratação Juízo De Conformação Arts. 1.040 E 1.041 Do CPC Sobrestamento Tema 1.255/stf

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Parties

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA e OUTROS

Recorrente

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Análise Prejudicada; Recurso Sobrestado Para Juízo De Adequação Pelo Tribunal De Origem

Legal Issues

1 prejudicialidade da análise do recurso especial até a realização do juízo de adequação pela instância ordinária
2 impossibilidade de cisão do julgamento em razão da matéria relacionada ao Tema 1.255/STF

Ratio Decidendi

Court Disposition

análise do recurso especial prejudicada

Orders

Julgo prejudicada a análise do recurso especial de Luis Carlos Nunes da Silva e outros.
Publique-se.

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