AREsp 2436046 - DECISAO

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O recurso extraordinário foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão do juízo de retratação exercido pelo órgão julgador, que tornou sem efeito a decisão recorrida e determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, após decisão do STF...

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Recurso Extraordinário / Decisão De Prejudicialidade (perda Superveniente De Objeto)
Outcome
recurso extraordinário julgado prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Juízo De Retratação, Perda Superveniente De Objeto, Repercussão Geral, Atualização Monetária, Correção Monetária, Dissídio Jurisprudencial
Processual Civil Direito Constitucional Direito Previdenciário Juízo De Retratação Perda Superveniente De Objeto Repercussão Geral Atualização Monetária Correção Monetária +1 more

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Procedural Posture

Recurso Extraordinário / Decisão De Prejudicialidade (perda Superveniente De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 prejuízo do recurso extraordinário por perda superveniente de objeto
  2. 2 incidência do Tema 810/STF sobre a matéria
  3. 3 possibilidade de juízo de retratação com fundamento nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015

Ratio Decidendi

O recurso extraordinário foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão do juízo de retratação exercido pelo órgão julgador, que tornou sem efeito a decisão recorrida e determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, após decisão do STF relativa ao Tema 810, razão pela qual não subsiste a controvérsia apreciada no recurso.

Court Disposition

recurso extraordinário julgado prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso extraordinário em razão da perda superveniente de objeto.
  • Publique.