AREsp 2653080 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo; as alegações da agravante não demonstraram omissão relevante, nulidade do julgamento virtual, ou parcialidade suficiente da perita, e a análise pretendida demandaria reexame de fatos e provas vedado pela Súmula 7/STJ; assim, o recurso especial foi conhecido em parte e negado provimento.

Parties
Agravante/recorrente: ZELINDA THEREZAN CARNIEL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento E Julgamento No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Agravo conhecido; recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, negado provimento.
Legal Topics
Julgamento Virtual, Omissão, Perícia, Parcialidade De Perito, Embargos De Declaração, Multa Processual, Tutela Antecipada
Processual Civil Julgamento Virtual Omissão Perícia Parcialidade De Perito Embargos De Declaração Multa Processual Tutela Antecipada

Case Brief

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Parties

ZELINDA THEREZAN CARNIEL

Agravante/recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento E Julgamento No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 alegada omissão do acórdão por não anular julgamento virtual
  2. 2 oposição ao julgamento virtual sem fundamentação idônea
  3. 3 alegada parcialidade da perita e nulidade do laudo pericial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo; as alegações da agravante não demonstraram omissão relevante, nulidade do julgamento virtual, ou parcialidade suficiente da perita, e a análise pretendida demandaria reexame de fatos e provas vedado pela Súmula 7/STJ; assim, o recurso especial foi conhecido em parte e negado provimento.

Court Disposition

Agravo conhecido; recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, negado provimento.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se