AREsp 1656130 - DECISAO

AREsp 1656130 - DECISAO

Indefere-se o pedido de retirada da pauta virtual porque a oposição não apresentou fundamentação suficiente; o agravo interno está autorizado a ser julgado virtualmente pelo RISTJ e não admite sustentação oral na sessão presencial, de modo que não há razão para retiráloda pauta virtual.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 February 2021
Procedural Posture
Aresp / Decisão
Outcome
INDEFIRO o pedido de retirada do AREsp nº 1.656.130/RJ da pauta virtual.
Legal Topics
Julgamento Virtual, Sustentação Oral, Agravo Interno, Regimento Interno
Direito Processual Julgamento Virtual Sustentação Oral Agravo Interno Regimento Interno

Case Brief

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Procedural Posture

Aresp / Decisão

Legal Issues

  1. 1 oposição ao julgamento virtual
  2. 2 pedido de inclusão do agravo interno na pauta presencial
  3. 3 possibilidade de apreciação de agravo interno na modalidade de julgamento virtual

Ratio Decidendi

Indefere-se o pedido de retirada da pauta virtual porque a oposição não apresentou fundamentação suficiente; o agravo interno está autorizado a ser julgado virtualmente pelo RISTJ e não admite sustentação oral na sessão presencial, de modo que não há razão para retiráloda pauta virtual.

Court Disposition

INDEFIRO o pedido de retirada do AREsp nº 1.656.130/RJ da pauta virtual.

Orders

  • INDEFIRO o pedido de retirada do AREsp nº 1.656.130/RJ da pauta virtual.