HC 1095421 - DECISAO

HC 1095421 - DECISAO

Indeferiu-se liminarmente o habeas corpus por inexistir flagrante ilegalidade ou teratologia no acórdão impugnado: a instância de origem analisou minuciosamente provas judicializadas que, em conjunto com informações do inquérito (extratos, imagens, declarações), corroboram a autoria e o animus necandi, de modo que a apreciação em sentido contrário demandaria reexame fático-probatório, vedado na via estreita do HC.

Parties
Paciente: DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO; Corréu: CLAUDIR CAMARGO SILVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Liminar indeferida
Legal Topics
Latrocínio, Desclassificação Para Roubo, Prova Judicializada Vs. Prova Policial, Confissão Extrajudicial, Habeas Corpus Substitutivo De Recurso, In Dubio Pro Reo
Direito Penal Direito Processual Penal Latrocínio Desclassificação Para Roubo Prova Judicializada Vs. Prova Policial Confissão Extrajudicial Habeas Corpus Substitutivo De Recurso In Dubio Pro Reo

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Parties

DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO

Paciente

CLAUDIR CAMARGO SILVEIRA

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 Cabimento de habeas corpus como substitutivo de recurso próprio
  2. 2 Possibilidade de condenação com base em confissão policial corroborada por provas judicializadas (art. 155 CPP)
  3. 3 Suficiência de prova para condenação por latrocínio

Ratio Decidendi

Indeferiu-se liminarmente o habeas corpus por inexistir flagrante ilegalidade ou teratologia no acórdão impugnado: a instância de origem analisou minuciosamente provas judicializadas que, em conjunto com informações do inquérito (extratos, imagens, declarações), corroboram a autoria e o animus necandi, de modo que a apreciação em sentido contrário demandaria reexame fático-probatório, vedado na via estreita do HC.

Court Disposition

Liminar indeferida

Orders

  • Cientifique-se o Ministério Público Federal
  • Publique-se