REsp 1911093 - DECISAO

REsp 1911093 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito nos autos principais que absorveu os efeitos das decisões interlocutórias impugnadas, tornando inviável o exame do recurso especial, nos termos da jurisprudência do STJ.

Parties
Recorrente: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Superveniência De Sentença De Mérito Nos Autos Principais
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Legitimidade Passiva, Aplicação Do CDC a Contratos Do SFH, Inversão Do Ônus Da Prova, Custas De Prova Pericial, Prequestionamento, Perda De Objeto
Direito Processual Civil Direito Do Consumidor Direito Securitário Legitimidade Passiva Aplicação Do CDC a Contratos Do SFH Inversão Do Ônus Da Prova Custas De Prova Pericial Prequestionamento +1 more

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Parties

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Superveniência De Sentença De Mérito Nos Autos Principais

Legal Issues

  1. 1 ilegitimidade passiva da seguradora
  2. 2 aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
  3. 3 inversão do ônus da prova

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito nos autos principais que absorveu os efeitos das decisões interlocutórias impugnadas, tornando inviável o exame do recurso especial, nos termos da jurisprudência do STJ.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial
  • Publique-se