REsp 2154645 - ACORDAO

REsp 2154645 - ACORDAO

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira...

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Parties
Recorrente: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. (UNIMED COOPERATIVA); Autor: DANIEL WALDMAN (DANIEL); Autora: I. A. B. de C. W. (ISABEL); Autora (menor): L. B. de C. W. (L.); Autora (menor): P. B. de C. W. (P.); Ré: Maria Tereza Vieira Sanseverino (Maria Teresa)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Acórdão Julgamento Na Terceira Turma (negado Provimento)
Legal Topics
Legitimidade Passiva Ad Causam, Teoria Da Asserção, Negação De Prestação Jurisdicional, Aconselhamento Genético, Erro Médico, Responsabilidade Solidária De Operadora/cooperativa
Processual Civil Direito Civil Responsabilidade Civil Direito Do Consumidor Legitimidade Passiva Ad Causam Teoria Da Asserção Negação De Prestação Jurisdicional Aconselhamento Genético +2 more

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Parties

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. (UNIMED COOPERATIVA)

Recorrente

DANIEL WALDMAN (DANIEL)

Autor

I. A. B. de C. W. (ISABEL)

Autora

L. B. de C. W. (L.)

Autora (menor)

P. B. de C. W. (P.)

Autora (menor)

Maria Tereza Vieira Sanseverino (Maria Teresa)

Procedural Posture

Recurso Especial / Acórdão Julgamento Na Terceira Turma (negado Provimento)

  1. 1 Se o Tribunal estadual incorreu em negativa de prestação jurisdicional ao rejeitar embargos de declaração
  2. 2 Se a UNIMED COOPERATIVA é parte legítima passiva em ação de indenização por suposto erro médico de sua cooperada em aconselhamento genético