REsp 2154645 - ACORDAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira...
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- Parties
- Recorrente: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. (UNIMED COOPERATIVA); Autor: DANIEL WALDMAN (DANIEL); Autora: I. A. B. de C. W. (ISABEL); Autora (menor): L. B. de C. W. (L.); Autora (menor): P. B. de C. W. (P.); Ré: Maria Tereza Vieira Sanseverino (Maria Teresa)
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 August 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Acórdão Julgamento Na Terceira Turma (negado Provimento)
- Legal Topics
- Legitimidade Passiva Ad Causam, Teoria Da Asserção, Negação De Prestação Jurisdicional, Aconselhamento Genético, Erro Médico, Responsabilidade Solidária De Operadora/cooperativa
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Parties
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. (UNIMED COOPERATIVA)
Recorrente
DANIEL WALDMAN (DANIEL)
Autor
I. A. B. de C. W. (ISABEL)
Autora
L. B. de C. W. (L.)
Autora (menor)
P. B. de C. W. (P.)
Autora (menor)
Maria Tereza Vieira Sanseverino (Maria Teresa)
Ré
Procedural Posture
Recurso Especial / Acórdão Julgamento Na Terceira Turma (negado Provimento)
Legal Issues
- 1 Se o Tribunal estadual incorreu em negativa de prestação jurisdicional ao rejeitar embargos de declaração
- 2 Se a UNIMED COOPERATIVA é parte legítima passiva em ação de indenização por suposto erro médico de sua cooperada em aconselhamento genético
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