HC 914954 - DECISAO

HC 914954 - DECISAO

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniente concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e expedição do alvará de soltura, removendo o objeto da impetração.

Parties
Paciente: Josias de Vargas; Órgão Ministerial: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado
Outcome
writ prejudicado (habeas corpus prejudicado)
Legal Topics
Lesão Corporal, Ameaça, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Lesão Corporal Ameaça Violência Doméstica Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Da Prisão +1 more

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Parties

Josias de Vargas

Paciente

Ministério Público

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto em razão de superveniente concessão de liberdade provisória
  2. 2 aplicação de medidas cautelares diversas da prisão pelo juízo de origem
  3. 3 expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniente concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e expedição do alvará de soltura, removendo o objeto da impetração.

Court Disposition

writ prejudicado (habeas corpus prejudicado)

Orders

  • Julgo prejudicado o writ.
  • Publique-se.