HC 1023900 - DECISAO

HC 1023900 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque a custódia está fundamentada em elementos concretos presentes nos autos (prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, relatos de agressões físicas e ameaças com faca, e processo penal em curso demonstrando reiteração), representando risco concreto à integridade das vítimas e insuficiência plausível de medidas alternativas, justificando o indeferimento liminar do habeas corpus.

Parties
Paciente: WENDEL IVAN SANTOS GOMES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
liminar indeferida; ordem denegada
Legal Topics
Lesão Corporal, Ameaça, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Lesão Corporal Ameaça Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares

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Parties

WENDEL IVAN SANTOS GOMES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da custódia cautelar
  3. 3 proporcionalidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque a custódia está fundamentada em elementos concretos presentes nos autos (prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, relatos de agressões físicas e ameaças com faca, e processo penal em curso demonstrando reiteração), representando risco concreto à integridade das vítimas e insuficiência plausível de medidas alternativas, justificando o indeferimento liminar do habeas corpus.

Court Disposition

liminar indeferida; ordem denegada

Orders

  • Indefere-se liminarmente a inicial
  • Publique-se