RHC 135598 - DECISAO

RHC 135598 - DECISAO

Diante da informação de que foi revogada a prisão preventiva de Robson de Camargo e determinada a expedição do competente alvará de soltura, perdeu o objeto o recurso em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: Robson de Camargo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 June 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso em habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Lesão Corporal, Ameaça, Resistência, Dano, Vias De Fato, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Alvará De Soltura
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Lesão Corporal Ameaça Resistência Dano Vias De Fato +3 more

Case Brief

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Parties

Robson de Camargo

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 expedição de alvará de soltura
  3. 3 excesso de prazo

Ratio Decidendi

Diante da informação de que foi revogada a prisão preventiva de Robson de Camargo e determinada a expedição do competente alvará de soltura, perdeu o objeto o recurso em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso em habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.