HC 914954 - DECISAO
O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniente concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e expedição do alvará de soltura, removendo o objeto da impetração.
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- Parties
- Paciente: Josias de Vargas; Órgão Ministerial: Ministério Público
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 July 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado
- Outcome
- writ prejudicado (habeas corpus prejudicado)
- Legal Topics
- Lesão Corporal, Ameaça, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda De Objeto
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Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Josias de Vargas
Paciente
Ministério Público
Órgão Ministerial
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado
Legal Issues
- 1 perda de objeto em razão de superveniente concessão de liberdade provisória
- 2 aplicação de medidas cautelares diversas da prisão pelo juízo de origem
- 3 expedição de alvará de soltura
Ratio Decidendi
O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniente concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e expedição do alvará de soltura, removendo o objeto da impetração.
Court Disposition
writ prejudicado (habeas corpus prejudicado)
Orders
- Julgo prejudicado o writ.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em favor de Josias de Vargas, perdeu seu objeto. Isso porque, conforme se verifica das informações prestadas pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Estrela/RS, em 21/05/2024, a defesa pugnou pela liberdade provisória do réu, tendo o Ministério Público manifestado-se favorável, sendo concedida pelo Juízo a liberdade provisória ao réu mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, conforme decisão do evento 82, DESPADEC1, sendo que o réu foi posto em liberdade em 22/05/2024 (fl. 459). Ante o exposto, julgo prejudicado o writ. Pub lique-se. EMENTA HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PELO JUÍZO DE ORIGEM . EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. RELEVANTE ALTERAÇÃO DO PANORAMA FÁTICO-PROCESSUAL. PERDA DE OBJETO. Writ prejudicado.