HC 688062 - DECISAO

HC 688062 - DECISAO

Verificou-se, pela consulta à página eletrônica da Corte de origem, que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 26/8/2021, evidenciando a perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ANDERSON BRUNO SOARES SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Liberdade Provisória, Perda Superveniente Do Objeto
Habeas Corpus Processo Penal Liberdade Provisória Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

ANDERSON BRUNO SOARES SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal
  2. 2 concessão de liberdade provisória pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
  3. 3 perda superveniente do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se, pela consulta à página eletrônica da Corte de origem, que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 26/8/2021, evidenciando a perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.