HC 888632 - DECISAO

HC 888632 - DECISAO

Em 5/3/2024, foi concedida liberdade provisória ao agravante, circunstância que evidencia a perda de objeto deste insurgência; à vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 June 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental.
Legal Topics
Liberdade Provisória, Perda De Objeto, Agravo Regimental
Processo Penal Liberdade Provisória Perda De Objeto Agravo Regimental

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória ao agravante
  2. 2 perda de objeto do agravo regimental
  3. 3 prejudicialidade do agravo

Ratio Decidendi

Em 5/3/2024, foi concedida liberdade provisória ao agravante, circunstância que evidencia a perda de objeto deste insurgência; à vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se e intimem-se.