RHC 201652 - DECISAO

RHC 201652 - DECISAO

Verificada a concessão de liberdade provisória ao paciente em 4/7/2024, a controvérsia sobre a custódia cautelar restou superada, configurando ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o recurso não foi conhecido.

Parties
Paciente: DIEGO RODRIGUES SILVEIRA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Por Perda De Objeto Após Concessão De Liberdade Provisória Em 4/7/2024
Outcome
Não conheço do recurso.
Legal Topics
Liberdade Provisória, Custódia Cautelar, Ausência De Interesse De Agir, Perda De Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Liberdade Provisória Custódia Cautelar Ausência De Interesse De Agir Perda De Objeto

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Parties

DIEGO RODRIGUES SILVEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Por Perda De Objeto Após Concessão De Liberdade Provisória Em 4/7/2024

Legal Issues

  1. 1 Revogação ou substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  2. 2 Ausência de interesse de agir em razão de superveniência de liberdade provisória
  3. 3 Perda de objeto do writ de habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificada a concessão de liberdade provisória ao paciente em 4/7/2024, a controvérsia sobre a custódia cautelar restou superada, configurando ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o recurso não foi conhecido.

Court Disposition

Não conheço do recurso.

Orders

  • Não conheço do recurso.
  • Publique-se.