HC 1020303 - DECISAO

HC 1020303 - DECISAO

Tendo em vista a notícia de que o Juízo de origem concedeu liberdade provisória ao paciente, EDUARDO FELIX DA SILVA, julgo prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto.

Parties
Paciente: EDUARDO FELIX DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Liberdade Provisória, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade Do Habeas Corpus
Habeas Corpus Processo Penal Liberdade Provisória Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Do Habeas Corpus

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EDUARDO FELIX DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória
  2. 2 perda superveniente do objeto
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Tendo em vista a notícia de que o Juízo de origem concedeu liberdade provisória ao paciente, EDUARDO FELIX DA SILVA, julgo prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.