HC 656148 - DECISAO
Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Parties
- Impetrante: ERONES DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 May 2021
- Procedural Posture
- Writ / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Liberdade Provisória, Desistência Do Writ, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
ERONES DA SILVA
Impetrante
Procedural Posture
Writ / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 Concessão de liberdade provisória e consequente desistência do writ; homologação da desistência por ausência de interesse defensivo.
Ratio Decidendi
Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ
- Publique-se
Full Case Text
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