RHC 137645 - DECISAO

Verificada a concessão de liberdade provisória ao paciente em 16/11/2021, houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties: Impetrante: RONALDO NUNES BORGES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 June 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado
Outcome: julgo prejudicado o recurso em habeas corpus
Legal Topics: Liberdade Provisória, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade

Habeas Corpus Direito Processual Penal Liberdade Provisória Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

RONALDO NUNES BORGES

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão de concessão de liberdade provisória
2 prejudicialidade do recurso em habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificada a concessão de liberdade provisória ao paciente em 16/11/2021, houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso em habeas corpus

Orders

Publique-se e intimem-se.