HC 625984 - DECISAO

Verificado que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 22/6/2021, houve superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: BRUNO MOREIRA CRUZ
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 June 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Liberdade Provisória, Perda De Objeto, Constrangimento Ilegal

Habeas Corpus Direito Processual Penal Liberdade Provisória Perda De Objeto Constrangimento Ilegal

Case Brief

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Parties

BRUNO MOREIRA CRUZ

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 Superveniência de liberdade provisória e perda de objeto do habeas corpus
2 Alegação de constrangimento ilegal diante de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Ratio Decidendi

Verificado que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 22/6/2021, houve superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Publique-se e intimem-se.