HC 888632 - DECISAO
Em 5/3/2024, foi concedida liberdade provisória ao agravante, circunstância que evidencia a perda de objeto deste insurgência; à vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 June 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
- Legal Topics
- Liberdade Provisória, Perda De Objeto, Agravo Regimental
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Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão
Legal Issues
- 1 concessão de liberdade provisória ao agravante
- 2 perda de objeto do agravo regimental
- 3 prejudicialidade do agravo
Ratio Decidendi
Em 5/3/2024, foi concedida liberdade provisória ao agravante, circunstância que evidencia a perda de objeto deste insurgência; à vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental.
Court Disposition
Julgo prejudicado o agravo regimental.
Orders
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Em consulta à página eletrônica do Tribunal estadual, colheu-se a informação de que, em 5/3/2024, foi concedida liberdade provisória ao agravante, circunstância que evidencia a perda de objeto deste insurgência. À vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental. Publique-se e intimem-se. EMENTA