HC 947009 - DECISAO

HC 947009 - DECISAO

O pedido de liminar perdeu o seu objeto, vez que a matéria já está sendo apreciada em maior amplitude, no seu mérito, motivo pelo qual o pedido é julgado improcedente pela prejudicialidade.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2024
Procedural Posture
Pedido De Concessão De Liminar / Decisão Sobre Liminar
Outcome
julgo improcedente o presente pedido pela prejudicialidade.
Legal Topics
Liminar, Prejudicialidade, Perda De Objeto
Direito Processual Civil Liminar Prejudicialidade Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Pedido De Concessão De Liminar / Decisão Sobre Liminar

Legal Issues

  1. 1 pedido de concessão de liminar
  2. 2 perda de objeto do pedido
  3. 3 prejudicialidade por apreciação em plenário

Ratio Decidendi

O pedido de liminar perdeu o seu objeto, vez que a matéria já está sendo apreciada em maior amplitude, no seu mérito, motivo pelo qual o pedido é julgado improcedente pela prejudicialidade.

Court Disposition

julgo improcedente o presente pedido pela prejudicialidade.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.