AREsp 1301108 - DECISAO

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O agravo foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto do recurso especial, reconhecida pela manifestação da agravada e pela própria agravante, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ e da jurisprudência citada.

Parties
Agravante: BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE; Agravada: INSILENE INDÚSTRIA DE SILENCIOSOS DO NORDESTE S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2021
Procedural Posture
Agravo (art. 1042, Cpc/15) / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Agravo prejudicado por perda superveniente do objeto do recurso especial
Legal Topics
Liquidação De Sentença, Perda De Objeto, Prevenção, Perícia, Grupo Econômico, Lucros Cessantes
Processo Civil Direito Civil Direito Comercial Liquidação De Sentença Perda De Objeto Prevenção Perícia Grupo Econômico +1 more

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Parties

BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE

Agravante

INSILENE INDÚSTRIA DE SILENCIOSOS DO NORDESTE S/A

Agravada

Procedural Posture

Agravo (art. 1042, Cpc/15) / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso especial
  2. 2 admissibilidade do recurso especial
  3. 3 existência ou não de empresa estranha à lide/controle societário

Ratio Decidendi

O agravo foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto do recurso especial, reconhecida pela manifestação da agravada e pela própria agravante, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ e da jurisprudência citada.

Court Disposition

Agravo prejudicado por perda superveniente do objeto do recurso especial

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo ante a perda superveniente do objeto do recurso especial.
  • Publique-se.