AREsp 2703399 - DECISAO

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Reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal porque a agravante já obteve, em recurso conexo (AREsp 2.558.406/DF), o resultado prático buscado neste agravo (determinação de retorno dos autos ao Tribunal de origem para reapreciação das questões atinentes ao laudo pericial), tendo a própria agravante...

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Parties
Agravante: Clínica da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda.; Agravada: Davita Serviços de Nefrologia Pacini LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Agravo De Instrumento / Julgamento Do Agravo Prejudicado Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal
Outcome
Reconheço a perda superveniente do interesse recursal e julgo prejudicado o presente agravo, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Legal Topics
Liquidação De Sentença, Perícia Contábil, Coisa Julgada, Admissibilidade De Recurso Especial, Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Prequestionamento, Embargos De Declaração
Processo Civil Execução Direito Processual Liquidação De Sentença Perícia Contábil Coisa Julgada Admissibilidade De Recurso Especial Perda Superveniente Do Interesse Recursal +2 more

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Parties

Clínica da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda.

Agravante

Davita Serviços de Nefrologia Pacini LTDA.

Agravada

Procedural Posture

Agravo De Instrumento / Julgamento Do Agravo Prejudicado Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do interesse recursal
  2. 2 limites da liquidação de sentença e autoridade da coisa julgada
  3. 3 homologação de laudo pericial contábil

Ratio Decidendi

Reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal porque a agravante já obteve, em recurso conexo (AREsp 2.558.406/DF), o resultado prático buscado neste agravo (determinação de retorno dos autos ao Tribunal de origem para reapreciação das questões atinentes ao laudo pericial), tendo a própria agravante manifestado adesão à perda do interesse; assim, ausente a utilidade e necessidade do provimento, declarou-se o agravo prejudicado nos termos do art. 932, III, do CPC.

Court Disposition

Reconheço a perda superveniente do interesse recursal e julgo prejudicado o presente agravo, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Orders

  • Reconheço a perda superveniente do interesse recursal e julgo prejudicado o presente agravo, nos termos do art. 932, III, do CPC.
  • Intimem-se.