CC 213654 - DECISAO

CC 213654 - DECISAO

Considerando a existência de litispendência e a superveniente perda de objeto em razão da autocomposição e da desistência da ação pela Associação Camponovense Celeiro de Futebol, o conflito/incidente foi julgado prejudicado.

Parties
Associação Camponovense Celeiro de Futebol
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 June 2025
Procedural Posture
Incidente / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente conflito.
Legal Topics
Litispendência, Perda De Objeto, Autocomposição, Desistência
Processual Civil Litispendência Perda De Objeto Autocomposição Desistência

Case Brief

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Parties

Associação Camponovense Celeiro de Futebol

Procedural Posture

Incidente / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 existência de litispendência
  2. 2 superveniente perda de objeto
  3. 3 desistência da ação

Ratio Decidendi

Considerando a existência de litispendência e a superveniente perda de objeto em razão da autocomposição e da desistência da ação pela Associação Camponovense Celeiro de Futebol, o conflito/incidente foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente conflito.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.