HC 669265 - DECISAO

HC 669265 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta ao site do Tribunal de origem, a concessão do livramento condicional ao paciente em 02/08/2021 pelo Juízo da execução, concluiu-se pela perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o habeas corpus.

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Parties
Paciente: JOHNSON SILVA DE SOUZA; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
julgado prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Livramento Condicional, Prejudicialidade, Perda Superveniente Do Objeto, Bom Comportamento Carcerário
Habeas Corpus Execução Penal Livramento Condicional Prejudicialidade Perda Superveniente Do Objeto Bom Comportamento Carcerário

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Parties

JOHNSON SILVA DE SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal De Origem

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Se o paciente preenchia os requisitos legais para concessão do livramento condicional
  2. 2 Se o habeas corpus tornou-se prejudicado em razão de perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta ao site do Tribunal de origem, a concessão do livramento condicional ao paciente em 02/08/2021 pelo Juízo da execução, concluiu-se pela perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

julgado prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.