HC 591304 - DECISAO

HC 591304 - DECISAO

Tendo sido concedido o livramento condicional pela Vara de Execuções Penais e a paciente colocada em liberdade, houve superveniência que torna a impetração sem objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

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Parties
Paciente: JOSY CARLA ALBERTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Impetrado Com Pedido Liminar Indeferido; Posteriormente Julgado Prejudicado Por Superveniência De Livramento Condicional
Outcome
Habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Livramento Condicional, Prisão Domiciliar, Perda De Objeto, Alvará De Soltura
Execução Penal Habeas Corpus Livramento Condicional Prisão Domiciliar Perda De Objeto Alvará De Soltura

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Parties

JOSY CARLA ALBERTO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Impetrado Com Pedido Liminar Indeferido; Posteriormente Julgado Prejudicado Por Superveniência De Livramento Condicional

  1. 1 concessão de livramento condicional
  2. 2 prisão domiciliar
  3. 3 superveniência e perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Tendo sido concedido o livramento condicional pela Vara de Execuções Penais e a paciente colocada em liberdade, houve superveniência que torna a impetração sem objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o habeas corpus.
  • Publique-se.