HC 644341 - DECISAO
Constatada, por meio do site do Tribunal a quo (Processo n. 1011294-38.2020.8.26.0032), a superveniente concessão de livramento condicional ao paciente, o habeas corpus que busca a concessão da referida benesse foi julgado prejudicado.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 June 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus prejudicado em razão da superveniente concessão de livramento condicional ao paciente.
- Legal Topics
- Livramento Condicional, Habeas Corpus, Prejudicialidade
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 superveniente concessão de livramento condicional ao paciente
- 2 prejudicialidade do habeas corpus que pleiteia a mesma benesse
Ratio Decidendi
Constatada, por meio do site do Tribunal a quo (Processo n. 1011294-38.2020.8.26.0032), a superveniente concessão de livramento condicional ao paciente, o habeas corpus que busca a concessão da referida benesse foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Habeas corpus prejudicado em razão da superveniente concessão de livramento condicional ao paciente.
Orders
- Publique-se.
- Intimações necessárias.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Tendo em vista a supervenienteconcessão de livramento condicional ao ora paciente, conforme informações constantes no site do Tribunala quo(Processo n. 1011294-38.2020.8.26.0032),julgo prejudicado opresente habeas corpus, no qual se busca a concessão da referida benesse. Publique-se. Intimações necessárias.