AREsp 1834938 - DECISAO
O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência da sentença proferida no feito principal, que resolveu a controvérsia de mérito, ensejando perda de objeto dos recursos anteriores que versam sobre questões resolvidas por decisão interlocutória.
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- Parties
- Agravante: A. A. P. ZANOBIA; Autor: BRAZABE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Ré: ARLETE APARECIDA PAULINO ME
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 June 2021
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
- Legal Topics
- Locação, Despejo Por Denúncia Vazia, Notificação Premonitória, Prejudicialidade Entre Ações, Omissão (art. 1.022 Cpc/2015), Súmula 7 Do STJ
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Parties
A. A. P. ZANOBIA
Agravante
BRAZABE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Autor
ARLETE APARECIDA PAULINO ME
Ré
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Legal Issues
- 1 alegada omissão no acórdão (art. 1.022 do CPC/2015)
- 2 necessidade de suspensão da ação principal por prejudicialidade
- 3 incidência da Súmula 7 do STJ como óbice ao recurso especial
Ratio Decidendi
O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência da sentença proferida no feito principal, que resolveu a controvérsia de mérito, ensejando perda de objeto dos recursos anteriores que versam sobre questões resolvidas por decisão interlocutória.
Court Disposition
Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
Orders
- Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
- Intimem-se.
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