AREsp 1834938 - DECISAO

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O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência da sentença proferida no feito principal, que resolveu a controvérsia de mérito, ensejando perda de objeto dos recursos anteriores que versam sobre questões resolvidas por decisão interlocutória.

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Parties
Agravante: A. A. P. ZANOBIA; Autor: BRAZABE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Ré: ARLETE APARECIDA PAULINO ME
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 June 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
Legal Topics
Locação, Despejo Por Denúncia Vazia, Notificação Premonitória, Prejudicialidade Entre Ações, Omissão (art. 1.022 Cpc/2015), Súmula 7 Do STJ
Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Locação Despejo Por Denúncia Vazia Notificação Premonitória Prejudicialidade Entre Ações Omissão (art. 1.022 Cpc/2015) +1 more

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Parties

A. A. P. ZANOBIA

Agravante

BRAZABE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Autor

ARLETE APARECIDA PAULINO ME

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

  1. 1 alegada omissão no acórdão (art. 1.022 do CPC/2015)
  2. 2 necessidade de suspensão da ação principal por prejudicialidade
  3. 3 incidência da Súmula 7 do STJ como óbice ao recurso especial

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência da sentença proferida no feito principal, que resolveu a controvérsia de mérito, ensejando perda de objeto dos recursos anteriores que versam sobre questões resolvidas por decisão interlocutória.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
  • Intimem-se.