AREsp 2895944 - DECISAO

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O tribunal concluiu que não houve omissão no acórdão estadual, que as questões relevantes foram analisadas e fundamentadas, que a prova testemunhal e a documentação não foram suficientes para demonstrar a simulação alegada e que o ônus de provar a simulação incumbia à recorrente, razão pela qual manteve-se a sentença de procedência e negou-se provimento ao agravo.

Parties
Agravante: SILVANE SILVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial No STJ
Outcome
nego provimento ao agravo
Legal Topics
Locação De Imóvel, Ação De Despejo, Simulação De Contrato, Prova Testemunhal, Ônus Da Prova, Omissão Em Acórdão, Honorários Advocatícios, Admissibilidade De Recurso Especial, Súmulas 284 STF E 7 STJ
Direito Processual Civil Direito Civil Direito Imobiliário Locação De Imóvel Ação De Despejo Simulação De Contrato Prova Testemunhal Ônus Da Prova +4 more

Case Brief

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Parties

SILVANE SILVEIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Agravo Em Recurso Especial No STJ

Legal Issues

  1. 1 se o acórdão recorrido omitiu a análise de indícios de simulação do contrato de locação
  2. 2 se a prova testemunhal comprovou simulação
  3. 3 incidência dos arts. 1.022, II; 489, §1º, IV; 371; 446, I do CPC e art. 167 do CC

Ratio Decidendi

O tribunal concluiu que não houve omissão no acórdão estadual, que as questões relevantes foram analisadas e fundamentadas, que a prova testemunhal e a documentação não foram suficientes para demonstrar a simulação alegada e que o ônus de provar a simulação incumbia à recorrente, razão pela qual manteve-se a sentença de procedência e negou-se provimento ao agravo.

Court Disposition

nego provimento ao agravo

Orders

  • majorar os honorários advocatícios em 10% sobre o valor já arbitrado nas instâncias de origem, nos termos do § 11 do art. 85 do CPC
  • publique-se; intimem-se