HC 673400 - DECISAO
Considerando que, conforme informações do Tribunal de origem, em 3/11/2021 foi julgado o mérito do HC2110756-13.2021.8.26.0000, tendo-se por superada a questão posta na Petição 00855210/2021, o pedido de fl. 187 foi considerado prejudicado.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 November 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o pedido de fl. 187.
- Legal Topics
- Mérito, Prejudicialidade
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Mérito do HC2110756-13.2021.8.26.0000 julgado em 3/11/2021
- 2 Questão suscitada na Petição 00855210/2021 considerada superada
- 3 Prejudicialidade do pedido de fl. 187
Ratio Decidendi
Considerando que, conforme informações do Tribunal de origem, em 3/11/2021 foi julgado o mérito do HC2110756-13.2021.8.26.0000, tendo-se por superada a questão posta na Petição 00855210/2021, o pedido de fl. 187 foi considerado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o pedido de fl. 187.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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