RMS 54083 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência deste recurso em mandado de segurança, extinguindo o feito sem resolução de mérito quanto ao recurso objeto da desistência.

Parties: Impetrante: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 August 2025
Procedural Posture: Mandado De Segurança / Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Mandado De Segurança, Desistência Do Writ

Mandado De Segurança Desistência Do Writ

Case Brief

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Parties

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA

Impetrante

Procedural Posture

Mandado De Segurança / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 desistência do mandado de segurança
2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência deste recurso em mandado de segurança, extinguindo o feito sem resolução de mérito quanto ao recurso objeto da desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência deste recurso em mandado de segurança.
Publique-se e intimem-se.