AREsp 2826506 - ACORDAO

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Parties
Recorrente: MAMBA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Acórdão (julgamento Virtual)
Legal Topics
Marca Fraca, Exclusividade De Marca, Concorrência Desleal, Reexame De Prova, Honorários Sucumbenciais
Direito Processual Civil Direito Marcário Propriedade Industrial Marca Fraca Exclusividade De Marca Concorrência Desleal Reexame De Prova Honorários Sucumbenciais

Case Brief

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Parties

MAMBA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Acórdão (julgamento Virtual)

Legal Issues

  1. 1 caracterização de marca fraca/evocativa
  2. 2 mitigação da exclusividade do titular da marca
  3. 3 configuração de concorrência desleal e risco de confusão