HC 1027289 - ACORDAO

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A ordem foi denegada porque a prisão preventiva da paciente estava adequadamente fundamentada em elementos concretos (fumus commissi delicti e periculum libertatis), notadamente a gravidade concreta do modus operandi, o número de vítimas envolvidas, o risco de reiteração e a tentativa de intimidação de...

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Parties
Paciente: TIANA CRISTINA FLORES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Maus Tratos a Pessoas Vulneráveis, Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta, Gravidade Concreta, Conveniência Da Instrução Criminal, Intimidação De Testemunhas, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Maus Tratos a Pessoas Vulneráveis Prisão Preventiva Fundamentação Concreta Gravidade Concreta Conveniência Da Instrução Criminal Intimidação De Testemunhas +1 more

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Parties

TIANA CRISTINA FLORES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 ausência ou presença de fundamentação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas (art. 319 CPP)
  3. 3 existência de periculum libertatis em razão de intimidação de testemunhas e risco à instrução criminal

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva da paciente estava adequadamente fundamentada em elementos concretos (fumus commissi delicti e periculum libertatis), notadamente a gravidade concreta do modus operandi, o número de vítimas envolvidas, o risco de reiteração e a tentativa de intimidação de colaboradores/testemunhas, demonstrando que as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP seriam insuficientes para preservar a instrução criminal e a ordem pública.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Mantém-se a prisão preventiva de TIANA CRISTINA FLORES