HC 683294 - DECISAO

HC 683294 - DECISAO

A insurgência perdeu o objeto em razão da superveniência do julgamento do mérito deste habeas corpus em 15/10/2021.

Parties
Paciente: ADEMIR BARRETO JÚNIOR; Órgão Decisor: Vice-Presidência desta Superior Corte de Justiça
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
Outcome
insurgência perdeu seu objeto
Legal Topics
Medida Liminar, Direito De Responder Ao Processo Em Liberdade, Perda De Objeto, Reconsideração
Habeas Corpus Medida Liminar Direito De Responder Ao Processo Em Liberdade Perda De Objeto Reconsideração

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ADEMIR BARRETO JÚNIOR

Paciente

Vice-Presidência desta Superior Corte de Justiça

Órgão Decisor

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto em razão da superveniência do julgamento do mérito
  2. 2 indeferimento de medida liminar

Ratio Decidendi

A insurgência perdeu o objeto em razão da superveniência do julgamento do mérito deste habeas corpus em 15/10/2021.

Court Disposition

insurgência perdeu seu objeto

Orders

  • Intimem-se.