HC 1048018 - DECISAO

DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de K B C, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no julgamento da Apelação Criminal n. 1.0000.25.047804-7/001. Extrai-se dos autos que o Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de aplicação de medidas protetivas formulado por B S S B em desfavor do paciente. O Tribunal de origem deu provimento à apelação interposta pela vítima para conceder as medidas protetivas, nos termos do acórdão assim ementado: "DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NECESSIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Corações/MG, que indeferiu pedido de medidas protetivas de urgência. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em aferir se estão presentes os requisitos legais e fáticos para a concessão de medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei n.º 11.340/06, à luz das alegações de violência psicológica, perseguição e risco à integridade da vítima. III. Razões de decidir 3. A Lei n.º 11.340/06 autoriza a concessão de medidas protetivas, mesmo sem a formalização de inquérito ou ação penal, bastando a presença de indícios mínimos de risco à integridade da ofendida. 4. As declarações prestadas pela vítima evidenciam temor legítimo, corroborado pelo histórico de conduta invasiva do recorrido. 5. A jurisprudência é pacífica quanto à especial relevância da palavra da vítima nos casos de violência doméstica. 6. Presentes os pressupostos legais e a situação de risco à integridade da vítima, mostra-se cabível a concessão das medidas protetivas pleiteadas. IV. Dispositivo e tese 7. Recurso conhecido e provido, para conceder as medidas protetivas de urgência. Teses de julgamento: "1. A concessão de medidas protetivas de urgência independe de ação penal ou inquérito instaurado, exigindo apenas indícios mínimos de risco à integridade da vítima. 2. A palavra da vítima, corroborada por outros elementos informativos, é suficiente para justificar a adoção de medidas de proteção em contexto de violência doméstica. 3. A cognição para análise de medidas protetivas é sumária e preventiva, sendo orientada pelos princípios da dignidade humana e da proteção integral à mulher". (fl. 8) No presente writ, a defesa sustenta que os fatos narrados não se enquadram nas hipóteses de violência previstas no art. 5º da Lei 11.340/2006, inexistindo situação concreta de risco à integridade física ou psicológica da ofendida. Alega que as medidas protetivas impostas são desproporcionais e inadequadas, pois se baseiam em condutas que não configuram ameaça ou lesão, como curtidas em redes sociais, mensagens indiretas e o ato de seguir o perfil da genitora da vítima. Aduz ser inviável a imposição de medidas de urgência fundada apenas em notícia de suposta enfermidade mental, sem comprovação de comportamento que represente perigo efetivo à vítima. Defende a ausência de urgência e cautelaridade, uma vez que os fatos ocorreram há mais de onze meses, sem notícia de reiteração de condutas. Por fim, pondera que a manutenção das medidas protetivas por prazo indeterminado, sem demonstração dos requisitos legais, configura constrangimento ilegal. Requer, em liminar e no mérito, a revogação das medidas protetivas impostas. Liminar indeferida às fls. 76/78. Informações prestadas às fls. 85/194 e 195/218. Parecer do MPF opinando pelo não conhecimento do habeas corpus às fls. 223/228. É o relatório. Decido. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça - STJ. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável processar o feito para verificar a existência de flagrante constrangimento ilegal a justificar a concessão da ordem de ofício. Passa-se à análise da ilegalidade aventada. A irresignação do paciente não merece prosperar. Isso porque, como bem pontuou o Tribunal local: "MÉRITO Conforme adiantado, a parte apelante pugna pela concessão das medidas protetivas, ao argumento de que encontra em situação de risco, em razão de perseguições, ameaças e comportamentos intimidatórios perpetrados pelo recorrido, seu ex-companheiro. Aduz, para tanto, que, após o término do relacionamento, este passou a lhe causar medo e constrangimentos, inclusive exigindo mudança de trabalho e restrições em sua rotina (ordem n.º 22). A meu ver, com razão. Com efeito, conforme dispõe o artigo 5º da Lei n.º 11.340/06, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial. Por sua vez, as medidas protetivas de urgência previstas no artigo 22 da Lei n.º 11.340/06 têm o escopo de prevenção de danos e a interrupção do ciclo de violência, resguardando a integridade física, psicológica e moral da mulher e de seus dependentes, ainda que a conduta não venha a ser objeto de persecução penal imediata. É cediço que se trata de tutela de urgência com natureza eminentemente preventiva, orientada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do respeito à integridade da mulher em todas as suas dimensões. Nesse cenário, exige-se apenas a presença de indícios mínimos de risco à integridade da vítima, não se impondo o mesmo grau de exigência probatória próprio das ações penais condenatórias, de modo que a cognição judicial é sumária, bastando a presença de elementos que revelem verossimilhança nas alegações da requerente. Na espécie, a vítima afirma ter sido submetida a reiterados episódios de perseguição por parte do recorrido, seu ex-companheiro, que, após o término do relacionamento, teria passado a assediá-la por meio de redes sociais, contato com familiares e tentativas indiretas de reaproximação, mesmo após a expiração de medidas protetivas anteriormente concedidas. As declarações prestadas pela ofendida, constantes do Termo de Oitiva de ordem n.º 04 evidenciam temor legítimo, especialmente diante do histórico de comportamento invasivo do recorrido, do retorno inesperado deste à cidade de Três Corações e da suposta condição de saúde mental do agressor. Segundo afirmou, a recorrente se viu obrigada a mudar de emprego para evitar qualquer encontro com o apelado, circunstância que revela o grau de aflição e insegurança em que se encontra. Os elementos colhidos, ainda que em sede de cognição sumária, demonstram risco concreto à segurança da apelante, sendo aptos a justificar a concessão das medidas protetivas requerida. Em reforço, a jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça é uníssona ao reconhecer a especial relevância da palavra da vítima nos delitos de violência doméstica, sobretudo quando corroborada por outros elementos de informação. Portanto, demonstrado o risco atual e concreto à integridade da parte apelante, impõe-se a fixação das medidas protetivas de urgência em favor da ofendida, com fulcro no art. 22, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 11.340/06: a) Proibição de aproximação da vítima, fixando-se o limite mínimo de 200 (duzentos) metros de distância entre ela e o requerido; b) Proibição de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, inclusive por interpostas pessoas. CONCLUSÃO Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para estabelecer as medidas protetivas em favor da vítima B. S. S. B., nos moldes acima delineados. Custas e intimações na forma da Lei. É como voto." (fls. 11/13) Como se observa, o paciente pretende em sede de habeas corpus alterar todo o panorama fático apreciado pelas instâncias ordinárias sob o crivo do contraditório para a concessão das medidas protetivas, suscitando questões fáticas que demandam dilação probatória. Assim, alterar o entendimento do acórdão impugnado quanto às provas que fundamentaram a concessão das medidas protetivas de urgência demandaria completo reexame de provas, o que é incompatível e descabido na via estreita do habeas corpus. Vejamos: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INVIABILIDADE. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, sob o fundamento de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto, salvo em caso de flagrante ilegalidade. 2. O acusado confessou extrajudicialmente a prática de latrocínio, mas negou em juízo. A prova testemunhal e indiciária foi considerada robusta pelas instâncias ordinárias, que concluíram pela autoria e materialidade do crime. 3. A decisão monocrática não conheceu do habeas corpus, e o agravo regimental busca a reforma dessa decisão, alegando ausência de provas para a condenação. II. Questão em discussão4. A questão em discussão consiste em saber se é possível o conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso próprio, diante da alegação de ausência de provas para a condenação. 5. A questão também envolve a análise da suficiência das provas testemunhais e indiciárias para a condenação do acusado pelo crime de latrocínio. III. Razões de decidir 6. O habeas corpus não é a via adequada para reexame de provas, sendo inviável sua utilização para discutir a suficiência do conjunto probatório que embasou a condenação. 7. As instâncias ordinárias valoraram adequadamente o acervo probatório, incluindo a confissão extrajudicial e as provas testemunhais, para concluir pela autoria e materialidade do crime de latrocínio. 8. Não se constatou flagrante ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus de ofício. IV. Dispositivo e tese9. Agravo regimental desprovido. Tese de julgamento: "1. O habeas corpus não é substitutivo de recurso próprio e não se presta para reexame de provas. 2. A confissão extrajudicial e a prova testemunhal são suficientes para embasar a condenação, desde que devidamente valoradas pelas instâncias ordinárias". Dispositivos relevantes citados: CPP, art. 647; CPP, art. 648. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no REsp 1804625/RO, Relª. Minª. Laurita Vaz, DJe 05/06/2019; STJ, HC 502.868/MS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, DJe 20/05/2019. (AgRg no HC n. 951.977/ES, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 10/12/2024, DJe de 17/12/2024.)(grifei) DIREITO PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. USO DE CHAVE FALSA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. I. Caso em exame 1. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio impetrado contra decisão que manteve a qualificadora de furto mediante uso de chave falsa, sem realização de perícia no local do crime. 2. A defesa alega a desclassificação para furto simples e a revogação da prisão preventiva, argumentando que a ausência de perícia inviabiliza a qualificadora. II. Questão em discussão 3. A questão em discussão consiste em saber se a ausência de perícia no local do crime impede a manutenção da qualificadora de furto mediante uso de chave falsa. 4. A questão também envolve a análise da possibilidade de concessão de habeas corpus em substituição a recurso próprio, em casos de flagrante ilegalidade. III. Razões de decidir 5. O habeas corpus não é a via adequada para reexame de provas ou desclassificação de condutas, sendo necessário procedimento probatório aprofundado. 6. A jurisprudência admite a qualificadora de furto mediante uso de chave falsa com base em outros meios de prova, dispensando a perícia quando não há vestígios no local. 7. Não se verifica flagrante ilegalidade que justifique a concessão de habeas corpus de ofício. IV. Dispositivo 8. Habeas corpus não conhecido. (HC n. 931.858/RJ, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 10/12/2024, DJe de 17/12/2024.)(grifei) DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES. NÃO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO PRÓPRIO OU REVISÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ORDEM NÃO CONHECIDA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado com o objetivo de desclassificar a conduta do paciente de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06) para uso pessoal (art. 28 da Lei nº 11.343/06), bem como de afastar a condenação pela posse ilegal de munições (art. 12 da Lei nº 10.826/03). A defesa sustenta que a droga apreendida destinava-se exclusivamente para consumo pessoal e que a munição encontrada não se enquadra no delito de posse ilegal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se é possível o conhecimento do habeas corpus como substitutivo de recurso próprio para revisar o acórdão condenatório; e (ii) estabelecer se a desclassificação do crime de tráfico para uso pessoal poderia ser acolhida sem revolvimento fático-probatório. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O habeas corp us não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio ou de revisão criminal, ex ceto em casos de flagrante ilegalidade ou abuso de poder que gerem constrangimento ilegal. 4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal estabelece que a reavaliação de provas para fins de desclassificação de crimes exige amplo revolvimento fático-probatório, procedimento inviável na via estreita do habeas corpus. 5. As instâncias ordinárias analisaram as provas coligidas e concluíram que a quantidade de droga apreendida (112,08g de maconha), juntamente com a balança de precisão encontrada, além de munições, indicam o tráfico de entorpecentes, afastando a possibilidade de desclassificação para uso pessoal. IV. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO (HC n. 866.719/DF, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 12/11/2024, DJe de 19/11/2024.) Por fim, não é demais salientar a tese firmada no Tema Repetitivo n. 1249, deste Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual: "I - As medidas protetivas de urgência (MPUs) têm natureza jurídica de tutela inibitória e sua vigência não se subordina à existência (atual ou vindoura) de boletim de ocorrência, inquérito policial, processo cível ou criminal. II - A duração das MPUs vincula-se à persistência da situação de risco à mulher, razão pela qual devem ser fixadas por prazo temporalmente indeterminado; III - Eventual reconhecimento de causa de extinção de punibilidade, arquivamento do inquérito policial ou absolvição do acusado não origina, necessariamente, a extinção da medida protetiva de urgência, máxime pela possibilidade de persistência da situação de risco ensejadora da concessão da medida. IV - Não se submetem a prazo obrigatório de revisão periódica, mas devem ser reavaliadas pelo magistrado, de ofício ou a pedido do interessado, quando constatado concretamente o esvaziamento da situação de risco. A revogação deve sempre ser precedida de contraditório, com as oitivas da vítima e do suposto agressor. Em caso de extinção da medida, a ofendida deve ser comunicada, nos termos do art. 21 da Lei n. 11.340/2006." Por oportuno, segue a ementa do julgado: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. TEMA N. 1249. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NATUREZA JURÍDICA. TUTELA INIBITÓRIA. CONTEÚDO SATISFATIVO. VIGÊNCIA DA MEDIDA NÃO SE SUBORDINA À EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO CÍVEL OU CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO PREDETERMINADO. DURAÇÃO SUBORDINADA À PERSISTÊNCIA DA SITUAÇÃO DE RISCO. RECURSO PROVIDO. .. Fixação das seguintes teses: I - As medidas protetivas de urgência (MPUs) têm natureza jurídica de tutela inibitória e sua vigência não se subordina à existência (atual ou vindoura) de boletim de ocorrência, inquérito policial, processo cível ou criminal. II - A duração das MPUs vincula-se à persistência da situação de risco à mulher, razão pela qual devem ser fixadas por prazo temporalmente indeterminado; III - Eventual reconhecimento de causa de extinção de punibilidade, arquivamento do inquérito policial ou absolvição do acusado não origina, necessariamente, a extinção da medida protetiva de urgência, máxime pela possibilidade de persistência da situação de risco ensejadora da concessão da medida. IV - Não se submetem a prazo obrigatório de revisão periódica, mas devem ser reavaliadas pelo magistrado, de ofício ou a pedido do interessado, quando constatado concretamente o esvaziamento da situação de risco. A revogação deve sempre ser precedida de contraditório, com as oitivas da vítima e do suposto agressor. Em caso de extinção da medida, a ofendida deve ser comunicada, nos termos do art. 21 da Lei n. 11.340/2006. (REsp n. 2.070.717/MG, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, relator para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 13/11/2024, DJEN de 25/3/2025.) Como se observa, assentadas as premissas para a concessão da medida protetiva nas instâncias ordinárias, deve-se também nas instancias ordinárias ser dado o devido aprofundamento na matéria fática a permitir a verificação de eventual desnecessidade das medidas, não sendo cabível tal providência na seara do habeas corpus. Ausente, portanto, qualquer constrangimento que justifique a concessão da ordem, de ofício. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. EMENTA