REsp 2194700 - DECISAO

REsp 2194700 - DECISAO

Parties
Embargante: MARCOLERIO ALMEIDA PRATES; Embargado/recorrente: ISLEY SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA; Executado: RICARDO FERREIRA DA SILVA; Cessionário: KENNEDY PEREIRA DE ARAÚJO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2025
Procedural Posture
Embargos De Terceiro / Recurso Especial Julgado No STJ (conhecimento Parcial E Desprovimento)
Legal Topics
Negócio Jurídico De Cessão De Direitos, Transmissão De Bem Móvel Por Tradição, Procuração E Cláusula in Rem Suam, Alienação Fiduciária, Posse E Presunção De Propriedade, Reexame De Provas, Negativa De Prestação Jurisdicional, Sucumbência E Princípio Da Causalidade, Juntada De Documentos Na Réplica, Coisa Julgada Eficácia Subjetiva
Processual Civil Direito Civil Negócio Jurídico De Cessão De Direitos Transmissão De Bem Móvel Por Tradição Procuração E Cláusula in Rem Suam Alienação Fiduciária Posse E Presunção De Propriedade Reexame De Provas +4 more

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Parties

MARCOLERIO ALMEIDA PRATES

Embargante

ISLEY SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA

Embargado/recorrente

RICARDO FERREIRA DA SILVA

Executado

KENNEDY PEREIRA DE ARAÚJO

Cessionário

Procedural Posture

Embargos De Terceiro / Recurso Especial Julgado No STJ (conhecimento Parcial E Desprovimento)

Legal Issues

  1. 1 omissão/insuficiência de fundamentação (art.1.022/CPC e art.489/CPC)
  2. 2 uso de costumes locais para qualificar negócio jurídico (invocação da LINDB art.4)
  3. 3 reexame de fatos e provas (Súmula 7/STJ)