REsp 1968169 - DECISAO

REsp 1968169 - DECISAO

O recurso especial interposto pela Irmandade da Santa Casa de Marília é prejudicado porque o recurso especial interposto por COOPUS Planos de Saúde foi parcialmente provido, afastando a condenação por danos morais, o que tornou sem objeto a pretensão impugnada pela recorrente.

Parties
Recorrente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA; Recorrente (em Outro Recurso): COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA.; Autores: três autores
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgado Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Negativa De Cobertura, Danos Morais, Legitimidade Ativa, Recurso Especial, Julgamento Extra Petita, Prejudicialidade
Direito Civil Direito Processual Civil Direito Da Saúde Planos De Saúde Negativa De Cobertura Danos Morais Legitimidade Ativa Recurso Especial +2 more

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Parties

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA

Recorrente

COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA.

Recorrente (em Outro Recurso)

três autores

Autores

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 violação do art. 492 do Código de Processo Civil (alegação de julgamento extra petita)
  2. 2 prejudicialidade do recurso especial por perda de objeto em razão de provimento de outro recurso especial

Ratio Decidendi

O recurso especial interposto pela Irmandade da Santa Casa de Marília é prejudicado porque o recurso especial interposto por COOPUS Planos de Saúde foi parcialmente provido, afastando a condenação por danos morais, o que tornou sem objeto a pretensão impugnada pela recorrente.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.