REsp 1946309 - DECISAO

REsp 1946309 - DECISAO

O agravo é prejudicado em razão de que o recurso especial interposto pela outra parte (SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA) foi parcialmente provido, com anulação da sentença e do acórdão recorrido para novo julgamento, ocasionando perda de objeto do presente agravo.

Parties
Agravante: HOMERO TRANQÜILO TRANQUILLI; Agravada: SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgo Prejudicado
Outcome
Agravo prejudicado
Legal Topics
Negativa De Cobertura De Plano De Saúde, Indenização Por Danos Morais, Obrigação De Fazer, Omissão Judicial, Divergência Jurisprudencial, Perda De Objeto
Direito Processual Civil Direito Civil Direito Da Saúde Negativa De Cobertura De Plano De Saúde Indenização Por Danos Morais Obrigação De Fazer Omissão Judicial Divergência Jurisprudencial +1 more

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Parties

HOMERO TRANQÜILO TRANQUILLI

Agravante

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

Agravada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda de objeto em razão de recurso especial parcialmente provido da outra parte
  2. 2 anulação da sentença e remessa do acórdão para novo julgamento
  3. 3 alegada omissão quanto à manifestação sobre os motivos caracterizadores do dano moral (art. 1.022, II; art. 489, §1º, IV do CPC)

Ratio Decidendi

O agravo é prejudicado em razão de que o recurso especial interposto pela outra parte (SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA) foi parcialmente provido, com anulação da sentença e do acórdão recorrido para novo julgamento, ocasionando perda de objeto do presente agravo.

Court Disposition

Agravo prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo interposto por HOMERO TRANQÜILO TRANQUILLI.
  • Publique-se.