HC 936102 - DECISAO
Verificado que o juízo de primeira instância anulou a pronúncia, reabriu a instrução criminal e relaxou a prisão preventiva do paciente, ficou caracterizada a perda do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual se declarou o writ prejudicado.
- Parties
- Impetrante: defesa; Paciente: paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 April 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- julgo prejudicado o habeas corpus
- Legal Topics
- Nulidade Da Pronúncia, Provas Ilícitas, Relaxamento De Prisão Preventiva, Perda De Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
defesa
Impetrante
paciente
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 declaração de nulidade da pronúncia por menção a provas reputadas ilícitas
- 2 perda do objeto da impetração em razão de ato superveniente do juízo de origem
Ratio Decidendi
Verificado que o juízo de primeira instância anulou a pronúncia, reabriu a instrução criminal e relaxou a prisão preventiva do paciente, ficou caracterizada a perda do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual se declarou o writ prejudicado.
Court Disposition
julgo prejudicado o habeas corpus
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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