REsp 2197696 - DECISAO

REsp 2197696 - DECISAO

DECISÃO Examina-se recurso especial interposto por JOSE CRUZ DA SILVA, fundamentado nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional. Recurso especial interposto em: 12/8/2024. Concluso ao gabinete em: 28/2/2025. Ação: Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico ajuizada pelo recorrente em face da Cooperativa Mista...

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Parties
Recorrente: JOSE CRUZ DA SILVA; Recorrida: Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2025
Procedural Posture
Ação Declaratória De Nulidade De Ato Jurídico / Recurso Especial Decisão Do STJ
Legal Topics
Nulidade De Ato Jurídico, Exclusão De Cooperado, Prequestionamento, Reexame De Fatos E Provas, Súmula 7/stj, Honorários Sucumbenciais
Processo Civil Direito Civil Direito Cooperativo Nulidade De Ato Jurídico Exclusão De Cooperado Prequestionamento Reexame De Fatos E Provas Súmula 7/stj +1 more

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Parties

JOSE CRUZ DA SILVA

Recorrente

Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo

Recorrida

Procedural Posture

Ação Declaratória De Nulidade De Ato Jurídico / Recurso Especial Decisão Do STJ

Legal Issues

  1. 1 violação do art. 1.022 do CPC
  2. 2 violação do art. 489 do CPC
  3. 3 falta de prequestionamento (art. 171 CC e art. 45 da Lei 5.764/71)