REsp 1765720 - DECISAO

REsp 1765720 - DECISAO

O Tribunal considerou o recurso especial prejudicado por perda de objeto em razão do falecimento do recorrente JOÃO ALBERTO CARVALHO, determinando a baixa dos autos ao juízo de origem para adoção das providências cabíveis.

Parties
Recorrente: JOÃO ALBERTO CARVALHO; Recorrido: Operadora do plano de saúde
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado (perda De Objeto Por Falecimento)
Outcome
Recurso especial julgado prejudicado em razão da perda de objeto pelo falecimento do recorrente
Legal Topics
Obrigação De Fazer, Indenização Por Danos Morais, Cobertura De Plano De Saúde, Perda De Objeto, Falecimento
Direito Civil Direito Da Saúde Processo Civil Obrigação De Fazer Indenização Por Danos Morais Cobertura De Plano De Saúde Perda De Objeto Falecimento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 3 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

JOÃO ALBERTO CARVALHO

Recorrente

Operadora do plano de saúde

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado (perda De Objeto Por Falecimento)

Legal Issues

  1. 1 Efeito do falecimento do recorrente sobre a admissibilidade e utilidade do recurso especial
  2. 2 Obrigação de cobertura de tratamento médico por plano de saúde quando o atendimento é prestado fora da rede credenciada
  3. 3 Caracterização de dano moral em discussão contratual de plano de saúde

Ratio Decidendi

O Tribunal considerou o recurso especial prejudicado por perda de objeto em razão do falecimento do recorrente JOÃO ALBERTO CARVALHO, determinando a baixa dos autos ao juízo de origem para adoção das providências cabíveis.

Court Disposition

Recurso especial julgado prejudicado em razão da perda de objeto pelo falecimento do recorrente

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso, em razão da perda de objeto
  • Determino a baixa dos autos ao Juízo de origem, para a adoção das providências cabíveis