APn 940 - DECISAO

APn 940 - DECISAO

Defere-se o pedido de alteração do rol de testemunhas por não se vislumbrar prejuízo à marcha processual; defere-se também o pedido de desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de KARLA JANAYNA VIEIRA LEAL.

Parties
KARLA JANAYNA VIEIRA LEAL; MÁRCIO DUARTE MIRANDA; Testemunha: João Francisco Liberato de Mattos Carvalho
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2021
Procedural Posture
Decisão Interlocutória
Outcome
Pedidos deferidos e intimação das defesas para manifestação
Legal Topics
Oitiva De Testemunhas, Alteração Do Rol De Testemunhas, Desistência
Oitiva De Testemunhas Alteração Do Rol De Testemunhas Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

KARLA JANAYNA VIEIRA LEAL

MÁRCIO DUARTE MIRANDA

João Francisco Liberato de Mattos Carvalho

Testemunha

Procedural Posture

Decisão Interlocutória

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa
  2. 2 pedido de alteração do rol de testemunhas
  3. 3 intimação das defesas para manifestação sobre informação trazida por testemunha

Ratio Decidendi

Defere-se o pedido de alteração do rol de testemunhas por não se vislumbrar prejuízo à marcha processual; defere-se também o pedido de desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de KARLA JANAYNA VIEIRA LEAL.

Court Disposition

Pedidos deferidos e intimação das defesas para manifestação

Orders

  • Defiro o pedido de desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de KARLA JANAYNA VIEIRA LEAL.
  • Defiro o pedido de alteração do rol de testemunhas requerido por MÁRCIO DUARTE MIRANDA.