AREsp 1894153 - DECISAO

AREsp 1894153 - DECISAO

Rejeitaram-se os embargos porque não foi demonstrada omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada e porque o embargante não apresentou o cotejo analítico exigido para comprovar divergência jurisprudencial sob a alínea 'c', limitando-se a juntar ementa sem confronto fático-jurídico.

Parties
Embargante: CONDOMÍNIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 October 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração rejeitados.
Legal Topics
Omissão, Obscuridade, Contradição, Erro Material, Cotejo Analítico, Divergência Jurisprudencial, Agravo Em Recurso Especial, Alínea 'c' (divergência)
Processo Civil Direito Processual Civil Omissão Obscuridade Contradição Erro Material Cotejo Analítico Divergência Jurisprudencial +2 more

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Parties

CONDOMÍNIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 se a decisão embargada era omissa, obscura ou contraditória
  2. 2 se houve erro material
  3. 3 se a divergência jurisprudencial foi demonstrada por cotejo analítico exigido pela alínea 'c'

Ratio Decidendi

Rejeitaram-se os embargos porque não foi demonstrada omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada e porque o embargante não apresentou o cotejo analítico exigido para comprovar divergência jurisprudencial sob a alínea 'c', limitando-se a juntar ementa sem confronto fático-jurídico.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados.

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.