REsp 1956081 - DECISAO

REsp 1956081 - DECISAO

Rejeitaram-se os embargos de declaração por ausência de omissão: o acórdão e a decisão embargada trataram da matéria relativa à dinâmica do acidente; a embargante manifestou que não havia provas a produzir e condicionou a produção de prova à hipótese de controvérsia, enquanto o juízo a quo concluiu pela inexistência de divergência fática, de modo que não há omissão nem cerceamento de defesa que justifique aclaratórios.

Parties
Embargante: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição De Embargos De Declaração
Outcome
Rejeito os embargos de declaração
Legal Topics
Omissão, Vício De Fundamentação, Embargos De Declaração, Responsabilidade Objetiva, Produção De Provas, Dinâmica Do Acidente, Cerceamento De Defesa
Direito Processual Civil Responsabilidade Civil Direito Do Consumidor Omissão Vício De Fundamentação Embargos De Declaração Responsabilidade Objetiva Produção De Provas +2 more

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Parties

VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição De Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão no acórdão quanto à dinâmica do acidente
  2. 2 vício de fundamentação
  3. 3 cerceamento de defesa pela não produção de provas

Ratio Decidendi

Rejeitaram-se os embargos de declaração por ausência de omissão: o acórdão e a decisão embargada trataram da matéria relativa à dinâmica do acidente; a embargante manifestou que não havia provas a produzir e condicionou a produção de prova à hipótese de controvérsia, enquanto o juízo a quo concluiu pela inexistência de divergência fática, de modo que não há omissão nem cerceamento de defesa que justifique aclaratórios.

Court Disposition

Rejeito os embargos de declaração

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.